Fundação Patronato Lima Drummond e Justiça Federal - exitosa parceria!
Teve início em fevereiro de 2017, impulsionada pelo Dr. Eduardo Tonetto Picarelli, Diretor do Foro da Seção judiciária do RS, à época. Motivado pela criação, na sua gestão, da Central de Execuções Penais, o Magistrado buscou, na Fundação, novas alternativas para o cumprimento de pena no âmbito federal.
Nesse sentido, a JF passou a integrar o "PROJETO DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO À PENA RESTRITIVA DE DIREITO: LIMITAÇÃO DE FINAL DE SEMANA. CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR: INVESTINDO EM PESSOAS" em parceria com esta Fundação, SUSEPE e o TJ/RS, garantindo, assim, vagas para apenados oriundos daquela instituição. Em contrapartida, com a anuência da Direção do Foro e do Juiz da 11° Vara, com jurisdição na CEPPA, Roberto Schaan Ferreira, tal parceria resultou para esta Fundação o repasse de verbas para realização do projeto do cercamento eletrônico e da construção de um sanitário para o público feminino no andar superior do casarão, antiga demanda das servidoras técnicas e oficineiras que exercem suas atividades naquele espaço físico.
Conhecendo a Fundação e o projeto na prática.
Servidoras da Central de Execuções Penais e
técnicas da Justiça Federal
Estreitando os laços: Dr.
Eduardo Tonetto Picarelli, Juiz Federal e Marli Ane Stock, Superintendente da
SUSEPE
Projeto realizado!
A parceria continuou rendendo bons resultados
para ambas as partes, notadamente no tange à execução da pena restritiva de
Direto de Prestação de Serviços à Comunidade. A partir de convênio firmado em julho
de 2017, a Fundação se habilitou a fiscalizar o cumprimento da pena de
prestação de serviços à comunidade de apenados oriundos da Justiça Federal,
adquirindo, assim, o direito de apresentar projetos visando a ressocialização
de apenados e à prevenção da reincidência. Primeiro projeto apresentado e
aprovado foi a criação de uma biblioteca. Com recursos oriundos da pena
pecuária, a Justiça Federal financiou a obra de adequação do espaço físico da
casa antes habitada pela fundadora do Patronato Lima Drummond, MARIA TAVARES, a
fim de viabilizar a implementação de mais uma proposta de reinserção social,
qual seja: “Leitura e Liberdade: literatura no Patronato Lima Drummond” fruto
da parceria firmada entre esta Fundação e a UNIRITTER. A conclusão da obra
ocorreu em 05/09/2018, com pleno êxito, em 05/09/2018.
Dr.
Roberto Ferreira Schaan, Juiz Federal da 11ª Vara, com Jurisdição na Central de
Execuções Penais,
a
Supervisora da Ceppa, Fabiana Slongo Coiro e o Presidente da Fundação, Dr.
Nício Brasil Lacorte,
apresentando
a Instituição.
Dr.
Roberto Ferreira Schaan, Juiz Federal da 11ª Vara, com Jurisdição na Central de
Execuções Penais,
Dra. Fabíola
Dörr Caloy, Procuradora da República, Servidores da Justiça Federal Professora
e Alunos da Uniritter.
Dra. Maria Lucia Médici, Vice-Presidente da Fundação, Dra. Fabiola Dörr Caloy, Procuradora
da República, Dr. Nicio Brasil Lacorte,
Presidente Fundação, servidores da JF e aluno da Uniritter..
Antes do convênio
2200 livros doados, cadastrados e catalogados por prestador
de serviço da JF.
Depois
do convênio
Depois do convênio: memória da fundadora do Patronato Lima
Drummond, MARIA TAVARES, preservada.
E não
parou por aí. A parceria com a Justiça Federal espraiou-se da primeira para a
segunda instância. A Fundação teve a honra de receber a visita da
Desembargadora Federal, Salise Monteiro Sanchotene e da Juíza Federal da 22ª
Vara, Cristina de Albuquerque Vieira. Inspirados pelas demandas apresentadas, a
Fundação realizou no dia 25/04/2018.o evento “Execução Penal na prática, uma
visão diferenciada na reinserção social.
Sensibilizados,
os servidores dos Gabinetes Criminais do TRF4 organizaram, naquele Tribunal,
uma campanha que resultou em significativas doações em benefício da Fundação.
Os servidores do TRF4 foram recebidos pelo Presidente, Vice-presidente e Conselheiros da Fundação, com produtos da horta, os quais foram distribuídos entre os visitantes.
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Medicamentos, termômetros, aparelhos de medir pressão
Kits de higiene para os internos
Cestas básicas
Material de limpeza