Instituição atende 76 apenados dos regimes aberto e semiaberto e se tornou referência na ressocialização e reintegração social de presos
A vida da assistente social gaúcha Maria Ribeiro da Silva Tavares, de 100 anos, se confunde com a existência do seu grande ideal: a Fundação Patronato Lima Drummond. Localizada no bairro Teresópolis, em Porto Alegre, a instituição, criada por ela, completou 65 anos de atividades ininterruptas.
Mesmo passando por dificuldades financeiras, o patronato garante atendimento a 76 apenados dos regimes aberto e semiaberto e se tornou referência na ressocialização e reintegração social de presos.
Motivo: não existem grades e grandes muros e as pessoas que estão lá têm interesse em permanecer no local e se qualificar para enfrentar o mundo pós-prisão. A atuação da Defensoria Pública do Estado não é menos importante. A instituição presta atendimento jurídico a todos os apenados do patronato.
O trabalho realizado por dona Maria Tavares foi e é uma referência na ressocialização de presos. Sua forma humana de tratamento e o foco voltado à qualificação profissional do apenado, se constituem em uma fórmula correta de reinserção social, afirma a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta. Para o defensor público Antônio David Ebert, responsável pelo atendimento dos apenados no Lima Drummond, o preso precisa ter uma perspectiva de inserção social quando cumprida sua pena.
O patronato é um estabelecimento excepcional e mantém em sua trajetória seus objetivos que são preparar os presos para o trabalho e apoiar a família dos apenados, ressalta. Ebert lembra que as maiores demandas dos assistidos pela Defensoria Pública se referem a benefícios como livramento condicional e progressão de regime na execução da sanção imposta.
Histórico
A criação do Patronato ocorreu em sessão solene na Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul (atual Universidade Federal do Rio Grande do Sul), em 8 de outubro de 1947. Foi escolhido o nome do criminalista João da Costa Lima Drummond. O patronato é uma sociedade civil autônoma, vinculada à Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe) que, por contrato, cede suas instalações em troca de recursos materiais e humanos.
A instituição recebe detentos dos regimes aberto e semiaberto exercendo sobre os mesmos os encargos de acompanhamento de execução penal, vigilância, além de serviços especializados que constituem a sua finalidade como, por exemplo, a orientação técnica, laboral e profissional necessária à consistente reinserção social do punibilizado pelo Poder Judiciário.
De acordo com o Estatuto do patronato ninguém, hoje, medianamente instruído, ignora que, além de suas finalidades de segurança social e de intimidação, tem a pena um objetivo regenerador…. Lima Drummond ensinava que é de importância fundamental para o bom êxito do patronato o tratamento dispensado ao condenado durante o cumprimento da pena, mas observava que além da vida carcerária deve estender-se a ação do patronato, sendo mister que, ao deixar a penitenciária, o ex-carcerado encontre trabalho imediato.
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