Fundação cria comissões para atendimento aos internos

Dirigentes e conselheiros compõem as equipes

Na primeira reunião realizada pela diretoria da Fundação Patronato Lima Drummond, foram criadas comissões compostas por diretores e conselheiros, com a finalidade de proporcionar melhorias diversas nos serviços prestados pela instituição. 

Entre os objetivos da proposta, destaca-se o de proporcionar melhores condições aos apenados, nas áreas de atendimento de saúde, psicologia, assistência social e assessoria jurídica, além de melhorias na estrutura dos prédios e novas construções com a finalidade de proporcionar mais comodidade também aos familiares dos internos nos dias de visitas, que acontecem aos finais de semana e feriados.

As comissões e seus componentes:

Captação de Recursos Financeiros e Materiais

Objetivo: captar recursos para prover as necessidades da Fundação.

Humberto Ruga e Carlos Eduardo

Saúde, Psicologia e Assistência Social

Objetivo: promover ações que visem complementar as assistências aos internos, familiares e egressos.

Ruben da Silva, Maria Cristina dos Santos e Eloísa Pitrez

Obras

Objetivo: promover a gestão de reformas e construções, a partir das deliberações e recursos captados.

Antonio Cavalcanti, Humberto Ruga e Carlos Eduardo

Eventos Festivos e Comemorativos

Objetivo: captar recursos para a organização de festas, eventos, ações e para promover a Fundação.

Célia Dornelles, Roberto Siqueira e Eloísa Pitrez

Cultura e Educação

Objetivo: promover ações de captação de cursos e capacitações, a partir das demandas dos internos, para fins de inclusão social.

Joelci Almeida, Maria Lúcia Médici e Mariana

Comunicação e Informação

Objetivo: criar site da Fundação, com página e compartilhamento em redes sociais, para divulgação das atividades da instituição. Controlar comunicações via e-mail, com a formatação de mailing.

Antonio Cavalcanti e Roberto Siqueira

Coordenação Jurídica
Objetivo: assessorar as demais comissões e promover a fiscalização e acompanhamento da execução penal, mantendo interlocução com a Defensoria Pública e OAB.
Joelci Almeida, Maria Lúcia Médici e Mariana

Sob nova direção

Desde abril deste ano a Fundação está com novos comandantes

Em solenidade acontecida no último dia 23 de abril, na sede da Fundação Patronato Lima Drummond, Nício Brasil Lacorte tomou posse como novo presidente, em substituição a Carlos Eduardo Schönerwald, neto da idealizadora da Instituição, Maria Tavares, e que permaneceu no cargo por dois anos.

Juntamente com o presidente, assumiram os demais membros da diretoria, cuja composição será oportunamente divulgada na aba lateral deste blog.
Serão redefinidos também os integrantes do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo, cujas componentes foram escolhidos nesta semana e também serão divulgadas na aba lateral do blog.

Hino Nacional foi cantado por um servidor da Susepe

Presidente que deixou o cargo fala aos presentes

Nício Lacorte em seu pronunciamento

A platéia atenta aos pronunciamentos

Alguns antigos conselheiros prestigiaram a solenidade

A Fundação Patronato Lima Drummond

Instituição atende 76 apenados dos regimes aberto e semiaberto e se tornou referência na ressocialização e reintegração social de presos 

A vida da assistente social gaúcha Maria Ribeiro da Silva Tavares, de 100 anos, se confunde com a existência do seu grande ideal: a Fundação Patronato Lima Drummond. Localizada no bairro Teresópolis, em Porto Alegre, a instituição, criada por ela, completou 65 anos de atividades ininterruptas. 

Mesmo passando por dificuldades financeiras, o patronato garante atendimento a 76 apenados dos regimes aberto e semiaberto e se tornou referência na ressocialização e reintegração social de presos. 

Motivo: não existem grades e grandes muros e as pessoas que estão lá têm interesse em permanecer no local e se qualificar para enfrentar o mundo pós-prisão. A atuação da Defensoria Pública do Estado não é menos importante. A instituição presta atendimento jurídico a todos os apenados do patronato. 

O trabalho realizado por dona Maria Tavares foi e é uma referência na ressocialização de presos. Sua forma humana de tratamento e o foco voltado à qualificação profissional do apenado, se constituem em uma fórmula correta de reinserção social, afirma a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta. Para o defensor público Antônio David Ebert, responsável pelo atendimento dos apenados no Lima Drummond, o preso precisa ter uma perspectiva de inserção social quando cumprida sua pena. 

O patronato é um estabelecimento excepcional e mantém em sua trajetória seus objetivos que são preparar os presos para o trabalho e apoiar a família dos apenados, ressalta. Ebert lembra que as maiores demandas dos assistidos pela Defensoria Pública se referem a benefícios como livramento condicional e progressão de regime na execução da sanção imposta. 

Histórico

A criação do Patronato ocorreu em sessão solene na Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul (atual Universidade Federal do Rio Grande do Sul), em 8 de outubro de 1947. Foi escolhido o nome do criminalista João da Costa Lima Drummond. O patronato é uma sociedade civil autônoma, vinculada à Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe) que, por contrato, cede suas instalações em troca de recursos materiais e humanos. 

A instituição recebe detentos dos regimes aberto e semiaberto exercendo sobre os mesmos os encargos de acompanhamento de execução penal, vigilância, além de serviços especializados que constituem a sua finalidade como, por exemplo, a orientação técnica, laboral e profissional necessária à consistente reinserção social do punibilizado pelo Poder Judiciário. 

De acordo com o Estatuto do patronato ninguém, hoje, medianamente instruído, ignora que, além de suas finalidades de segurança social e de intimidação, tem a pena um objetivo regenerador.... Lima Drummond ensinava que é de importância fundamental para o bom êxito do patronato o tratamento dispensado ao condenado durante o cumprimento da pena, mas observava que além da vida carcerária deve estender-se a ação do patronato, sendo mister que, ao deixar a penitenciária, o ex-carcerado encontre trabalho imediato.
Finalidades do patronato 

I - a fiscalização e o controle das funções de individualização, classificação e execução das sanções penais impostas pelo Poder Judiciário e desenvolvidos sob responsabilidade da Instituição; 

II - a prestação de assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa às pessoas definidas no artigo seguinte, e aos seus familiares; 

III - a orientação técnica, laboral e profissional necessária à consistente reinserção social do homem punido pela Justiça Criminal; 

IV- a perene integração com os núcleos comunitários circunvizinhos, mediante a promoção de eventos culturais, sociais e artísticos liderados pela Fundação. 

V- o planejamento e a realização de atividades de escolarização, profissionalização e socialização. 

O cisne 

A imagem do cisne, além de simbolizar o Serviço Social, foi escolhida como logomarca do Patronato Lima Drummond, por apresentar singularidades análogas às diretrizes da entidade. De fragilidade aparente, impecável, desliza nas águas da vida, sua elegância sempre alva. Lama e espinho não lhe deixaram qualquer mácula. É superior aos percalços do caminho e na sua quietude majestosa inspira uma apoteose de paz, conforme consta no website da instituição.

A Instituição

Ninguém, hoje, medianamente instruído, ignora que, além de suas finalidades de segurança social e de intimidação, tem a pena um objetivo regenerador. A função da penitenciária, pelo menos teoricamente, não é apenas a de, por algum tempo, segregar o delinqüente do convívio da sociedade, do qual ele se mostrou incapaz, mas, ainda, de prepará-lo para sua readaptação social, ao cumprir a sentença. 

Em tais condições, indispensável é a assistência ao criminoso e à sua família, não só enquanto está preso como, principalmente, depois de liberado ou egresso da penitenciária. Essa assistência cabe aos patronatos para tal fim especialmente criados. 

Impressionado com a sorte dos egressos da penitenciária, Lima Drummond bateu-se denodadamente pela fundação de um patronato dessa natureza, dizendo que este significa proteção, patrocínio, assistência. E já Franco Vaz, outro eminente penalogista, afirmara que “não há, em ciência penal, nenhuma instituição mais digna e mais bela do que a instituição do patronato”, pois que “a ela cabe velar pela sorte dos desgraçados a que a fatalidade de uma tara, ou sugestões nefastas do seu meio, atrai e submete ao torvelinho sanguinário”. 

Lima Drummond ensinava que “é de importância fundamental para o bom êxito do patronato o tratamento dispensado ao condenado durante o cumprimento da pena”, mas observava que “além da vida carcerária deve estender-se a ação do patronato, sendo mister que, ao deixar a penitenciária, o ex-carcerado encontre trabalho imediato”. 

Justo foi o propósito de dar à novel instituição o nome do saudoso professor e magistrado, que tanto se preocupou com o problema A extensão da obra, assim como os seus fins, explicam a benemerência da iniciativa, de molde a acelerar a readaptação dos indivíduos apontados e assegurar amparo oportuno e suficiente às pessoas que deles dependiam ou foram por eles privado do necessário arrimo.