A Fundação Patronato Lima Drummond

Instituição atende 76 apenados dos regimes aberto e semiaberto e se tornou referência na ressocialização e reintegração social de presos 

A vida da assistente social gaúcha Maria Ribeiro da Silva Tavares, de 100 anos, se confunde com a existência do seu grande ideal: a Fundação Patronato Lima Drummond. Localizada no bairro Teresópolis, em Porto Alegre, a instituição, criada por ela, completou 65 anos de atividades ininterruptas. 

Mesmo passando por dificuldades financeiras, o patronato garante atendimento a 76 apenados dos regimes aberto e semiaberto e se tornou referência na ressocialização e reintegração social de presos. 

Motivo: não existem grades e grandes muros e as pessoas que estão lá têm interesse em permanecer no local e se qualificar para enfrentar o mundo pós-prisão. A atuação da Defensoria Pública do Estado não é menos importante. A instituição presta atendimento jurídico a todos os apenados do patronato. 

O trabalho realizado por dona Maria Tavares foi e é uma referência na ressocialização de presos. Sua forma humana de tratamento e o foco voltado à qualificação profissional do apenado, se constituem em uma fórmula correta de reinserção social, afirma a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta. Para o defensor público Antônio David Ebert, responsável pelo atendimento dos apenados no Lima Drummond, o preso precisa ter uma perspectiva de inserção social quando cumprida sua pena. 

O patronato é um estabelecimento excepcional e mantém em sua trajetória seus objetivos que são preparar os presos para o trabalho e apoiar a família dos apenados, ressalta. Ebert lembra que as maiores demandas dos assistidos pela Defensoria Pública se referem a benefícios como livramento condicional e progressão de regime na execução da sanção imposta. 

Histórico

A criação do Patronato ocorreu em sessão solene na Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul (atual Universidade Federal do Rio Grande do Sul), em 8 de outubro de 1947. Foi escolhido o nome do criminalista João da Costa Lima Drummond. O patronato é uma sociedade civil autônoma, vinculada à Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe) que, por contrato, cede suas instalações em troca de recursos materiais e humanos. 

A instituição recebe detentos dos regimes aberto e semiaberto exercendo sobre os mesmos os encargos de acompanhamento de execução penal, vigilância, além de serviços especializados que constituem a sua finalidade como, por exemplo, a orientação técnica, laboral e profissional necessária à consistente reinserção social do punibilizado pelo Poder Judiciário. 

De acordo com o Estatuto do patronato ninguém, hoje, medianamente instruído, ignora que, além de suas finalidades de segurança social e de intimidação, tem a pena um objetivo regenerador.... Lima Drummond ensinava que é de importância fundamental para o bom êxito do patronato o tratamento dispensado ao condenado durante o cumprimento da pena, mas observava que além da vida carcerária deve estender-se a ação do patronato, sendo mister que, ao deixar a penitenciária, o ex-carcerado encontre trabalho imediato.
Finalidades do patronato 

I - a fiscalização e o controle das funções de individualização, classificação e execução das sanções penais impostas pelo Poder Judiciário e desenvolvidos sob responsabilidade da Instituição; 

II - a prestação de assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa às pessoas definidas no artigo seguinte, e aos seus familiares; 

III - a orientação técnica, laboral e profissional necessária à consistente reinserção social do homem punido pela Justiça Criminal; 

IV- a perene integração com os núcleos comunitários circunvizinhos, mediante a promoção de eventos culturais, sociais e artísticos liderados pela Fundação. 

V- o planejamento e a realização de atividades de escolarização, profissionalização e socialização. 

O cisne 

A imagem do cisne, além de simbolizar o Serviço Social, foi escolhida como logomarca do Patronato Lima Drummond, por apresentar singularidades análogas às diretrizes da entidade. De fragilidade aparente, impecável, desliza nas águas da vida, sua elegância sempre alva. Lama e espinho não lhe deixaram qualquer mácula. É superior aos percalços do caminho e na sua quietude majestosa inspira uma apoteose de paz, conforme consta no website da instituição.