Desmistificando a fotografia como instrumento de humanização do Direito ...

Palestra do juiz Sidinei José Brzuska, vídeo que, apesar de não reproduzir a palestra até o seu final, nos mostra um conteúdo bastante interessante para aqueles que trabalham na área penitenciária, ou apenas se interessam pelo sistema penal brasileiro.

Mais uma festa de Natal na Fundação Patronato Limba Drummond

Hoje à tarde aconteceu a festa de Natal na sede da Fundação Patronato Lima Drummond, momento em que internos, familiares, servidores e membros da direção da entidade confraternizaram com grande alegria.

Havia até um Papai Noel no local, que distribuiu presentes para as crianças presentes.

A idealizadora do Patronato, Maria Ribeiro da Silva Tavares, estava presente e posou para uma fotografia  com seus anginhos, termo que ficou marcado em sua longa trajetória de serviços prestados à sociedade.

Maria Tavares comemora 101 anos de vida no dia da posse da nova direção do Patronato

Sirlei Hahn assumiu no lugar de Magda Pires, que vai dirigir o IPF

Em solenidade acontecida no final desta tarde, na sede da Fundação Patronato Lima Drummond, tomou posse a nova diretora Sirlei Hahn, servidora com formação em Serviço Social e em Direito. Sirlei era a substituta legal da titular Magda Pires, que desde a semana passada assumiu interinamente como diretora-geral do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF).

Compareceram no evendo o juiz da Vara de Execuções Criminais, Sidinei Brzuska, o superintendente Gelson Treiesleben, o assessor do Gabinete, Daniel Oliveira da Costa, o delegado penitenciário da 10ª Delegacia Penitenciária, Alberi de Moura Pereira, a vice-presidente da Fundação, Maria Lúcia Médici, no ato representando o presidente Nicio Brasil Lacorte, e Maria Ribeiro Tavares da Silva, personalidade que desde 1947 vem desempenhando um trabalho voltado à recuperação de apenados através do tratamento penal. Também prestigiaram a posse conselheiros, diretores e servidores da Instituição.

Aproveitando o ensejo, foi realizada uma singela homenagem comemorativa aos 101 anos de Maria Tavares, que serão completados amanhã, terça-feira, dia 27 de novembro.

A posse:

Vice-presidente Médici dá as boas vindas aos convidados

Delegado Alberi dá posse à nova diretora

Superintendente Gelson prestigiando a Instituição

Diretora Sirlei Hahn em seu pronunciamento

Dr. Brzuska se emocionou ao falar sobre Maria Tavares

O aniversário de Dona Maria Tavares:

Diretora e Dona Maria foram homenageadas com faixas no Casarão

Superintendente conversou com Dona Maria

Maria Tavares sopra velinhas pela 101ª vez

A aniversariante e seus anjos e ...

... com diretora e servidoras dos setores técnico e administrativo

Fundação Patronato Lima Drummond completa 65 anos

Nesta segunda-feira, dia 8 de outubro, foi festejado mais um aniversário da Fundação Patronato Lima Drummond, que completou 65 ano de existência, evento que contou com a presença de autoridades de diversas instituições, além dos membros da Diretoria e do Conselho da entidade.

A fundadora da instituição, Maria Tavares, hoje com quase 101 anos, marcou sua presença, assim como tem acontecido em todos os anos, desde que foi criada a Fundação.

Presidente Lacorte, vice Maria Médice e Maria Tavares
em frente à mesa com um grande bolo e diversos quitutes

Lacorte fala aos presentes, ao lado da diretora do Patronato
Magda Pires e da integrante da diretoria Celia Dornelles, que
também foi uma das organizadoras da festa

Equipe técnica do Patronato realiza encontro dos PACs

Evento reuniu representantes das empresas e de outras casas prisionais

A direção e a equipe técnica do Patronato Lima Drummond realizaram nesta quinta-feira, dia 26 de setembro, o I Encontro de PACs (Protocolos de Ação Conjunta) parceiros do estabelecimento, tendo como finalidade a troca de experiências, levantamento das dificulades e dos aspectos positivos, a solução de problemas, a melhoria dos serviços prestados, a aproximação das empresas com as casas prisionais, o auxílio aos apenados na superação de obstáculos e a inclusão social.
Participaram do evento representantes da Divisão do Trabalho Prisional do Departamento de Tratamento Penal (DTP) e da Divisão de Orçamento e Finanças do Departamento Administrativo representando a Susepe, além dos responsáveis pelos PACs em vigor do Detran, EPTC, Carris, Faders, SSP e do Albergue Feminino, Pio Buck e Instituto Penal Irmão Miguel Dario.
No encontro foram abordados temas como o processo seletivo utilizado, adaptação e inclusão do apenado na empresa, avaliação e acompanhamento, aspectos negativos e positivos, bem como o desligamento do trabalhador da empresa.
O evento foi um sucesso e muito bem organizado pela equipe técnica do Patronato Lima Drummond, composta pelas servidoras Nycia Nassif, Cintia Estigarribia, Andréa Friedrich, Simone Messias, Martha Rocha, Sirlei Hahn e Maria Cristina Soirefmann, com o apoio da direção e dos demais servidores da casa.
As imagens do evento:

Servidora do setor administrativo do Patronato faz explanação

Momento de debates sobre o trabalho prisional

Da esq. p/ dir., Elisa (adm), Simone, Cíntia, Martha, Magda (dir) , editor, Nycia e Andréa

Pausa para comes e bebes

Presidente da Fundação assume a Cruz Vermelha Brasileira

Lacorte foi eleito por aclamação nesta quinta-feira

Lacorte é o presidente da Fundação e da Cruz Vermelha

O presidente da Fundação Patronato Lima Drummond (FPLD), Nício Brasil Lacorte, assumiu ontem a presidência da Cruz Vermelha Brasileira, após ser eleito por aclamação para o cargo, no lugar de Walmir Serra Jr., que renunciou juntamente com seu vice, depois de matéria divulgada na revista Veja contendo informes de que estaria ocorrendo corrupção na direção da instituição.

Lacorte é delegado aposentado da Polícia Federal, foi secretário da Segurança Pública do Espírito Santo e corregedor-geral e superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e estava há cinco anos anos na presidência da Cruz Vermelha Regional, no Rio Grande do Sul e ficará na presidência nacional até julho de 2013.

Segundo o novo presidente nacional, sua principal missão será a de recuperar a credibilidade da Instituição, após as denúncias que ganharam repercussão na mídia.

O novo presidente continuará desempenhando suas atribuições na FPLD, cumulativamente às da Cruz Vermelha Nacional, contando, logicamente, com o apoio da boa equipe que montou na diretoria, além dos conselheiros desta Instituição.
O Dr. Nício Lacorte concedeu entrevista nesta quinta-feira à Zero Hora, cuja íntegra reproduzo abaixo:

Zero Hora – Qual o tamanho do prejuízo das denúncias para a imagem da Cruz Vermelha?

Nício Brasil Lacorte – Não tem a menor dúvida de que qualquer denúncia mancha a imagem. Mas isso não quer dizer que o prejuízo seja muito grande. Se a entidade acobertasse, aí sim, perderia credibilidade. Mas a Cruz Vermelha está apurando. 

ZH – Como o senhor pretende recuperar a imagem da instituição? 

Lacorte – Já saí da eleição fazendo planos. No avião, já fiz um projeto. A primeira coisa é que devo chamar a assembleia geral, no máximo, em 20 ou 25 dias. Na assembleia serão indicados nomes para compor o conselho diretor, porque há perto de 15 ou 20 vagas no conselho, que vou tentar preencher com pessoas de alta relevância nacional, que tenham importância nacional, para que tenhamos nomes de peso para nos aconselhar. 

ZH – A ideia é mudar os nomes na direção? 

Lacorte – Exatamente. Vamos renovar o conselho em dois terços. Depois vamos eleger uma comissão de finanças, também de peso, séria, com contadores e auditores. Feito isso, começaremos a cumprir acordo com a Federação Internacional da Cruz Vermelha, no sentido de soerguer a instituição. Vamos começar a trabalhar em projetos de levantamento das contas a pagar, porque temos uma dívida muito grande. 

ZH – Qual a avaliação que o senhor faz das denúncias de corrupção na Cruz Vermelha? 

Lacorte – Vai ser contratada uma auditoria externa internacional altamente capacitada. Ela é que vai apontar se houve falhas, ilicitudes e erros. Falhas e erros poderão ser corrigidos, e ilicitudes, responsabilizadas. Pessoalmente, parto da premissa de que as coisas não andaram bem e não houve a transparência devida. 

ZH – Em caso de confirmação das irregularidades, que medidas serão tomadas? 

Lacorte – Quem desviou vai pagar e vai ser responsabilizado penalmente pelo que fez. 

ZH – Uma das denúncias diz respeito a desvios no Hospital Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú, que estava sob responsabilidade da Cruz Vermelha gaúcha, presidida pelo senhor.

Lacorte – Estava sob responsabilidade do órgão central, usando o nome da filial do Rio Grande do Sul. A Cruz Vermelha Brasileira opera através das filiais. O órgão central quis realizar gestões hospitalares, e a filial que tinha a documentação para concorrer era a do Rio Grande do Sul. O Estado foi designado por portaria para concorrer em nome do órgão central. Mas quem geria o hospital era a direção nacional. Eu não assinava nenhum cheque, não fazia nenhuma movimentação financeira e não designava nenhum técnico. 

ZH – O seu nome está entre os indiciados em uma CPI realizada na Câmara Municipal de Balneário Camboriú.

Lacorte – CPI é um procedimento político. Queremos ver o jurídico. Examinei toda contabilidade e nenhum tostão da prefeitura de Balneário Camboriú foi desviado.

Comissão de Eventos se reúne para tratar do aniversário da Fundação

Martha, Eloísa e Célia

No próximo dia 8 de outubro a Fundação Patronato Lima Drummond completará 65 anos de existência e, como sempre acontece, a data será comemorada com a presença de autoridades, servidores, diretores da instituição, conselheiros e demais colaboradores.

Representando a direção do Patronato compareceu a assistente social Martha Rocha e pela Comissão de Eventos compareceram Célia Dornelles e Eloísa Pitrez, que também integram a diretoria da Fundação.
Como o dia 8 de outubro acontecerá em uma segunda-feira, apesar da Fundação possuir a tradição de comemorar a data independente do dia da semana, o dia em que acontecerá o evento ainda necessita de confirmação.

Fundação cria comissões para atendimento aos internos

Dirigentes e conselheiros compõem as equipes

Na primeira reunião realizada pela diretoria da Fundação Patronato Lima Drummond, foram criadas comissões compostas por diretores e conselheiros, com a finalidade de proporcionar melhorias diversas nos serviços prestados pela instituição. 

Entre os objetivos da proposta, destaca-se o de proporcionar melhores condições aos apenados, nas áreas de atendimento de saúde, psicologia, assistência social e assessoria jurídica, além de melhorias na estrutura dos prédios e novas construções com a finalidade de proporcionar mais comodidade também aos familiares dos internos nos dias de visitas, que acontecem aos finais de semana e feriados.

As comissões e seus componentes:

Captação de Recursos Financeiros e Materiais

Objetivo: captar recursos para prover as necessidades da Fundação.

Humberto Ruga e Carlos Eduardo

Saúde, Psicologia e Assistência Social

Objetivo: promover ações que visem complementar as assistências aos internos, familiares e egressos.

Ruben da Silva, Maria Cristina dos Santos e Eloísa Pitrez

Obras

Objetivo: promover a gestão de reformas e construções, a partir das deliberações e recursos captados.

Antonio Cavalcanti, Humberto Ruga e Carlos Eduardo

Eventos Festivos e Comemorativos

Objetivo: captar recursos para a organização de festas, eventos, ações e para promover a Fundação.

Célia Dornelles, Roberto Siqueira e Eloísa Pitrez

Cultura e Educação

Objetivo: promover ações de captação de cursos e capacitações, a partir das demandas dos internos, para fins de inclusão social.

Joelci Almeida, Maria Lúcia Médici e Mariana

Comunicação e Informação

Objetivo: criar site da Fundação, com página e compartilhamento em redes sociais, para divulgação das atividades da instituição. Controlar comunicações via e-mail, com a formatação de mailing.

Antonio Cavalcanti e Roberto Siqueira

Coordenação Jurídica
Objetivo: assessorar as demais comissões e promover a fiscalização e acompanhamento da execução penal, mantendo interlocução com a Defensoria Pública e OAB.
Joelci Almeida, Maria Lúcia Médici e Mariana

Sob nova direção

Desde abril deste ano a Fundação está com novos comandantes

Em solenidade acontecida no último dia 23 de abril, na sede da Fundação Patronato Lima Drummond, Nício Brasil Lacorte tomou posse como novo presidente, em substituição a Carlos Eduardo Schönerwald, neto da idealizadora da Instituição, Maria Tavares, e que permaneceu no cargo por dois anos.

Juntamente com o presidente, assumiram os demais membros da diretoria, cuja composição será oportunamente divulgada na aba lateral deste blog.
Serão redefinidos também os integrantes do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo, cujas componentes foram escolhidos nesta semana e também serão divulgadas na aba lateral do blog.

Hino Nacional foi cantado por um servidor da Susepe

Presidente que deixou o cargo fala aos presentes

Nício Lacorte em seu pronunciamento

A platéia atenta aos pronunciamentos

Alguns antigos conselheiros prestigiaram a solenidade

A Fundação Patronato Lima Drummond

Instituição atende 76 apenados dos regimes aberto e semiaberto e se tornou referência na ressocialização e reintegração social de presos 

A vida da assistente social gaúcha Maria Ribeiro da Silva Tavares, de 100 anos, se confunde com a existência do seu grande ideal: a Fundação Patronato Lima Drummond. Localizada no bairro Teresópolis, em Porto Alegre, a instituição, criada por ela, completou 65 anos de atividades ininterruptas. 

Mesmo passando por dificuldades financeiras, o patronato garante atendimento a 76 apenados dos regimes aberto e semiaberto e se tornou referência na ressocialização e reintegração social de presos. 

Motivo: não existem grades e grandes muros e as pessoas que estão lá têm interesse em permanecer no local e se qualificar para enfrentar o mundo pós-prisão. A atuação da Defensoria Pública do Estado não é menos importante. A instituição presta atendimento jurídico a todos os apenados do patronato. 

O trabalho realizado por dona Maria Tavares foi e é uma referência na ressocialização de presos. Sua forma humana de tratamento e o foco voltado à qualificação profissional do apenado, se constituem em uma fórmula correta de reinserção social, afirma a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta. Para o defensor público Antônio David Ebert, responsável pelo atendimento dos apenados no Lima Drummond, o preso precisa ter uma perspectiva de inserção social quando cumprida sua pena. 

O patronato é um estabelecimento excepcional e mantém em sua trajetória seus objetivos que são preparar os presos para o trabalho e apoiar a família dos apenados, ressalta. Ebert lembra que as maiores demandas dos assistidos pela Defensoria Pública se referem a benefícios como livramento condicional e progressão de regime na execução da sanção imposta. 

Histórico

A criação do Patronato ocorreu em sessão solene na Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul (atual Universidade Federal do Rio Grande do Sul), em 8 de outubro de 1947. Foi escolhido o nome do criminalista João da Costa Lima Drummond. O patronato é uma sociedade civil autônoma, vinculada à Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe) que, por contrato, cede suas instalações em troca de recursos materiais e humanos. 

A instituição recebe detentos dos regimes aberto e semiaberto exercendo sobre os mesmos os encargos de acompanhamento de execução penal, vigilância, além de serviços especializados que constituem a sua finalidade como, por exemplo, a orientação técnica, laboral e profissional necessária à consistente reinserção social do punibilizado pelo Poder Judiciário. 

De acordo com o Estatuto do patronato ninguém, hoje, medianamente instruído, ignora que, além de suas finalidades de segurança social e de intimidação, tem a pena um objetivo regenerador.... Lima Drummond ensinava que é de importância fundamental para o bom êxito do patronato o tratamento dispensado ao condenado durante o cumprimento da pena, mas observava que além da vida carcerária deve estender-se a ação do patronato, sendo mister que, ao deixar a penitenciária, o ex-carcerado encontre trabalho imediato.
Finalidades do patronato 

I - a fiscalização e o controle das funções de individualização, classificação e execução das sanções penais impostas pelo Poder Judiciário e desenvolvidos sob responsabilidade da Instituição; 

II - a prestação de assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa às pessoas definidas no artigo seguinte, e aos seus familiares; 

III - a orientação técnica, laboral e profissional necessária à consistente reinserção social do homem punido pela Justiça Criminal; 

IV- a perene integração com os núcleos comunitários circunvizinhos, mediante a promoção de eventos culturais, sociais e artísticos liderados pela Fundação. 

V- o planejamento e a realização de atividades de escolarização, profissionalização e socialização. 

O cisne 

A imagem do cisne, além de simbolizar o Serviço Social, foi escolhida como logomarca do Patronato Lima Drummond, por apresentar singularidades análogas às diretrizes da entidade. De fragilidade aparente, impecável, desliza nas águas da vida, sua elegância sempre alva. Lama e espinho não lhe deixaram qualquer mácula. É superior aos percalços do caminho e na sua quietude majestosa inspira uma apoteose de paz, conforme consta no website da instituição.

A Instituição

Ninguém, hoje, medianamente instruído, ignora que, além de suas finalidades de segurança social e de intimidação, tem a pena um objetivo regenerador. A função da penitenciária, pelo menos teoricamente, não é apenas a de, por algum tempo, segregar o delinqüente do convívio da sociedade, do qual ele se mostrou incapaz, mas, ainda, de prepará-lo para sua readaptação social, ao cumprir a sentença. 

Em tais condições, indispensável é a assistência ao criminoso e à sua família, não só enquanto está preso como, principalmente, depois de liberado ou egresso da penitenciária. Essa assistência cabe aos patronatos para tal fim especialmente criados. 

Impressionado com a sorte dos egressos da penitenciária, Lima Drummond bateu-se denodadamente pela fundação de um patronato dessa natureza, dizendo que este significa proteção, patrocínio, assistência. E já Franco Vaz, outro eminente penalogista, afirmara que “não há, em ciência penal, nenhuma instituição mais digna e mais bela do que a instituição do patronato”, pois que “a ela cabe velar pela sorte dos desgraçados a que a fatalidade de uma tara, ou sugestões nefastas do seu meio, atrai e submete ao torvelinho sanguinário”. 

Lima Drummond ensinava que “é de importância fundamental para o bom êxito do patronato o tratamento dispensado ao condenado durante o cumprimento da pena”, mas observava que “além da vida carcerária deve estender-se a ação do patronato, sendo mister que, ao deixar a penitenciária, o ex-carcerado encontre trabalho imediato”. 

Justo foi o propósito de dar à novel instituição o nome do saudoso professor e magistrado, que tanto se preocupou com o problema A extensão da obra, assim como os seus fins, explicam a benemerência da iniciativa, de molde a acelerar a readaptação dos indivíduos apontados e assegurar amparo oportuno e suficiente às pessoas que deles dependiam ou foram por eles privado do necessário arrimo.